segunda-feira, 9 de junho de 2014

Haddad vai desapropriar 41 prédios para habitação popular

Dez prédios na região central, quatro deles ocupados hoje por sem-teto, estão sendo comprados ou já pertencem ao governo municipal; a Ocupação Mauá, na Luz, e a Ocupação Prestes Mais, na mesma região, vão virar moradia definitiva para os sem-teto; outros dois prédios tombados pelo patrimônio histórico, o Hotel Lorde, na região de Santa Cecília, e o Hotel Cambridge, na Bela Vista, serão revitalizados e transformados em conjuntos populares; prefeitura estima gastar R$ 220 milhões em desapropriações
O prefeito Fernando Haddad (PT) avalia que reformar os prédios ocupados no centro de São Paulo e transformá-los em moradias populares é uma forma de revitalizar a região. Dez prédios na região central, quatro deles ocupados hoje por sem-teto, estão sendo comprados ou já pertencem ao governo municipal. "Queremos adquirir 41 prédios, muitos estão ocupados de forma organizada há muito tempo. Agora, ocupação com menos de um ano não vai ficar", afirma José Floriano, secretário municipal de Habitação.
Ao falar das manifestações promovidas por sem-teto na cidade, ele diz que o governo atual considera legítimos os protestos e a forma de organização dos movimentos de moradia. "Há movimentos muito organizados, que realmente conseguem fazer um papel social importante ao acolher pessoas de baixa renda sem casa para morar. E tem movimentos que surgiram só agora, que querem credenciamento para construir casas do Minha Casa Minha Vida", diz Floriano.
A Ocupação Mauá, na Luz, e a Ocupação Prestes Mais, na mesma região, vão virar moradia definitiva para os sem-teto. Outros dois prédios tombados pelo patrimônio histórico, o Hotel Lorde, na região de Santa Cecília, e o Hotel Cambridge, na Bela Vista, serão revitalizados e transformados em conjuntos populares.
Para viabilizar a moradia no centro com financiamento de R$ 72 mil do Minha Casa Minha Vida, o governo municipal vai fazer um aporte de R$ 20 mil por imóvel, valor igual ao que será depositado pelo governo estadual. Além disso, entram os custos de revitalização de cada prédio. Para 2014, a Prefeitura estima gastar R$ 220 milhões em desapropriações – no ano passado, os gastos para comprar áreas particulares do governo foram de R$ 80 milhões.
Públicado no site http://www.brasil247​.com/

THE IMPOSSIBILITY OF GROWTH

http://acasadevidro.com/2014/05/30/a-impossibilidade-do-crescimento-por-george-monbiot/
http://www.monbiot.com/2014/05/27/the-impossibility-of-growth/
ler nos links
THE IMPOSSIBILITY OF GROWTHGeorges Monbiot / The Guardian UK/ Tradução: Arlandson Matheus Oliveira

Sobre o EDITORIAL de A Gazeta em 8/06/2014

via https://www.facebook.com/franciscocelso.calmon

O EDITORIAL de A Gazeta é um primor de panfleto mentiroso ao pregar a inconstitucionalidade do decreto-lei 8.243, que estabelece A Política Nacional de Participação Social. A AG vem no rastro do Globo, FSP, Estadão, etc. 

Em seu preâmbulo, a Carta de 1988 define a instituição de um Estado democrático "destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos [...]." Dentre os princípios que alicerçam o Estado brasileiro destacam-se a cidadania e a dignidade da pessoa humana conforme previsto no artigo 1º, incisos II e III.

artigo 1º, parágrafo único, expressa o princípio da soberania popular pelo qual "todo o poder emana do povo" que o exerce através de seus representantes ou "diretamente", na forma estabelecida pela Constituição. Este princípio é a simbiose das concepções de democracia direta e democracia representativa, de modo a que seus efeitos sejam em proveito da coletividade, meta do Estado e da Administração Pública.

O grande jurista Dalmo Dallari se refere a esta questão da seguinte forma: "a participação popular significa a satisfação da necessidade do cidadão como indivíduo, ou como grupo, organização, ou associação, de atuar pela via legislativa, administrativa ou judicial no amparo do interesse público - que se traduz nas aspirações de todos os segmentos sociais."

Estão previstos no artigo 14 da Constituição Federal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, também como direitos políticos.
Art. 14 – A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - Plebiscito
II - Referendo
III - Iniciativa Popular.
• Estes direitos foram regulamentados após dez anos da promulgação da Constituição de 88, com a publicação da Lei no 9.709 de 18 de novembro de 1998.
• Em 1990, a Lei Federal no. 8.142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde .
• A Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA.

Há duas grandes formas de participação popular : a participação direta, como a iniciativa popular legislativa, o referendo, o plebiscito; e a indireta como a participação por meio de ouvidor e através de Conselhos. Partindo desta base pode-se sintetizar: PODER LEGISLATIVO: a consulta prévia, as audiências públicas, iniciativa popular, plebiscito ou referendo; PODER EXECUTIVO: conselhos de gestão, direito de petição, ouvidor; PODER JUDICIÁRIO: ação popular, representação ao Ministério Público e ação civil pública.

Sendo o significado de democracia o governo do povo, pelo povo e para o povo, sem a garantia de participação da população não existe democracia real. Sem a sociedade organizada participando das questões estatais, há sempre o risco para que o autoritarismo ressurja e ocorram retrocessos nos direitos democráticos conquistados.
As instituições republicanas mantêm a democracia, mas o que garante, espraia, aprofunda, consolida e a torna irreversível é o protagonismo da sociedade civil organizada.

MAS A MÍDIA QUE APOIOU O GOLPE E A DITADURA É A MESMA QUE APLAUDIU DITADORES QUE PENSAVAM E SE EXPRESSAVAM ASSIM:
1964 - “O Brasil estava salvo do comunismo! Os crioulos não invadiriam mais as casas das pessoas de bem!”
“As empregadinhas voltariam a ficar de cabeça baixa!”
General Humberto de Alencar Castelo Branco
1985 - Jornalista: Se o Sr. Ganhasse um salário mínimo, o que faria?
João Figueiredo: Dava um tiro na cabeça!

(...) EMBORA AINDA FALTE MUITO, É ESTA PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE IRÁ CONTRIBUIR PARA AVANÇAR MAIS RÁPIDO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DIGNOS.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Midia NINJA

Midia NINJA

No mesmo dia em que é aprovado o Plano Nacional de Educação, apesar de
os 10% do PIB não serem somente destinados para a garantia de um padrão
mínimo de qualidade na educação publica em cada localidade do país
(CAQi), por conta de parte desse recurso ser destinado ao Fies e Prouni,
professores de Rio de Janeiro, São Luis, Juiz de Fora, Vitória,
Goiânia, São Paulo e Belo Horizonte seguem a mobilização na luta por um
dos direitos fundamentais de qualquer sociedade desenvolvida.

Os professores mostram que estão formando toda uma
geração com exemplos de cidadania e luta por direitos socais e assim
educam seus alunos na prática, com aulas de como levantar a voz para
garantir seu espaço sem desrespeitar o outro, estando abertos ao dialogo
e tornando-se atores políticos contundentes. A chamada diária das salas
de aula agora se dá nas ruas, onde todos, alunos, pais e mestres estão
presentes. São milhares de escolas em greve em todo país. Educadores
municipais, estaduais e federais vem se organizando em diferentes
levantes, sempre com uma premissa básica: o reconhecimento da profissão
como base indissociável da formação de uma sociedade e valorização dos
profissionais envolvidos nesse processo.
No
interior de Alagoas técnicos e professores da IFAL estão há 46 dias em
greve, no estado do Rio de Janeiro desde o dia 12 de maio parados, em
Goiânia a paralisação completa 1 semana no dia do amistoso da Copa do
Mundo, em São Luis a movimentação dos docentes foi considerada ilegal,
mas em São Paulo os municipais conseguiram fechar acordo coletivo que
atendesse a categoria. Em Minas Gerais a Superintendência de Ensino do
estado está ocupada desde segunda-feira e em Vila Velha o protesto parou
o trânsito na terceira ponte. Dezenas de outras cidades encampam atos e
mobilizações para chamar a atenção da sociedade e do poder público para
a pauta.
A precariedade das escolas e o
desmantelamento de um sistema educacional comprometido com a sociedade
fazem com que a categoria seja uma das mais ativas na história sindical
brasileira. A última grande mobilização que atingiu todo país foi
durante a greve dos 100 dias, quando o número de municípios atendidos
por universidades ou institutos federais pulou de 114, em 2003, para
237, em 2011. Na época, o súbito crescimento do setor deixou várias
universidades com infraestrutura pífias e os professores não aceitaram
entrar na sala de aula por mais de 3 meses. O que ainda ocorre nas
esferas municipais e estaduais.
Hoje, por mais
que o setor tenha galgado os 75% do fundo social do pré sal e exista uma
política em debate constante dentro do congresso para que a formação de
jovens, crianças e adultos seja prioridade, muitos municípios e estados
continuam vivendo a dura realidade dentro das salas de aula. Um dos
motivos é que os recursos federais previstos para investimento em
educação são mal distribuídos. Para se ter uma ideia, quanto menor a
esfera do ente, menor é o valor repassado a seu ensino, ainda que com
iguais ou até maiores responsabilidades na gestão da educação local, o
quadro negro segue em branco, mesmo quando esse quadro não passa de uma
parede.

Nuno Ramos: Suspeito que estamos... - 28/05/2014 - Opinião - Folha de S.Paulo

Nuno Ramos: Suspeito que estamos... - 28/05/2014 - Opinião - Folha de S.Paulo

lê lá...

Resposta a Nuno Ramos: "Isso passa"

"MARCELO COELHO via facebook, Andre Vallias

Isso passa

Li algumas vezes o artigo de Nuno Ramos, publicado quarta-feira passada na Folha, e continuo sem entender direito o que ele quis dizer.

Ele transmitiu, com espírito associativo de artista, as inquietações vagas de muita gente a respeito do futuro do país. Mas retratar sentimentos nebulosos é insuficiente --e o artigo termina com um lance retórico de alto impacto: "Suspeito que estamos fodidos".

A graça da coisa está em preparar secretamente o leitor para esse estampido final. O texto inteiro acumulava uma série de "suspeitas", com os parágrafos começando de maneira idêntica, para tratar das coisas mais variadas.

Nuno Ramos "suspeita" que a violência seja o tema principal da sociedade brasileira, encadeia isso a uma associação com a estreiteza das praias urbanas, com os shows de Luciano Huck, com a falência do tropicalismo, com a falsa intimidade da dupla do "Jornal Nacional", com a dívida que temos em relação a "priápicos" e "tiozinhos de padaria".

Expostas essas "suspeitas", e outras mais, vem a conclusão (ao mesmo tempo inapelável, arbitrária e conjetural): "Suspeito que estamos fodidos".

Não digo que estejamos ou não. Acho apenas que o efeito da última frase depende muito pouco do que veio antes. Ou melhor, sinto falta de encadeamento lógico no artigo --que acumula coisas como uma instalação.

Por certo, a violência na sociedade brasileira é e sempre foi muito grande. Uma das obras mais marcantes de Nuno Ramos, aliás, foi a instalação "111", cujo motivo era o massacre dos presos do Carandiru, em 1992.

Estamos hoje pior do que em 1992? Ou 1971? Não sei dizer; a novidade, em nossa ampla história de massacres de presos e torturas, talvez seja a de que a violência se reveste de bandeiras políticas contraditórias.

Os generais negavam que houvesse tortura. O governador Fleury nunca disse que desejava a morte dos presidiários. Hoje, quando amarram um menor de rua pelado a um poste, há quem aplauda. À esquerda, os black blocs defendem atos violentos contra "a violência dos bancos".

Essa nova "ideologização" da violência, com a defesa do linchamento imediato de delinquentes, ou a irrupção de vandalismo em movimentos que até a véspera eram pacíficos, teria então a ver com o que Nuno Ramos chama de "sentimento de agoridade" que assola o país.

Será por isso que ele "suspeita" da necessidade de "maior lentidão e inércia"? Será uma proposta política, uma proposta moral ou uma proposta estética?

Mas Nuno Ramos passa a outro assunto. Há prédios feios e desconectados da cidade (com o que concordo plenamente). Desconectados porque a classe média teme a violência? Mas por que acrescentar a ideia de que o Instituto do Patrimônio Histórico está aliado à especulação imobiliária?

Segue-se a "suspeita" de que há crueldade nos programas de TV. Mas isso é antigo, como Nuno bem sabe; ao lembrar-se de que Chacrinha jogava bacalhau na plateia há 40 anos, ele dá mais uma volta.

Os tropicalistas gostavam dos despautérios de Chacrinha, mas o tropicalismo talvez "tenha naturalizado nossa indústria cultural até um ponto sem retorno". Seria agora o momento de "perceber o tiquinho de crueldade" que havia nos programas de auditório.

O que isso significa? Que antigamente seria aceitável flertar com a indústria cultural, e agora não mais?

Mais adiante, Nuno Ramos "suspeita" que o Plano Real e o Bolsa Família não estejam distantes do "imaginário desenvolvimentista" da ditadura militar. Sim? Não? Talvez?

Será, por fim, verdade que privatizaram "a risada e o pôr do sol"? Devemos reclamar do fato que o lado positivo da vida está a serviço de interesses comerciais? Será que devemos reivindicá-lo para nossa arte, nosso jornalismo, nossa política?

Não digo que, com este último suspiro, Nuno Ramos esteja propondo que se abandone o espírito crítico. É seu espírito crítico que parece não achar exatamente um alvo.

A melancolia corresponde a uma perda de objeto: algo entre 1970 e 2014, não sabemos, está ou estava certo ou errado, mas de todo modo o país não tem volta. A sociedade se acelera; Nuno Ramos quer mais lentidão.

Suspeito que seu mal-estar tenha a ver com a emergência de novos atores sociais; suspeito que tenha a ver com certa angústia pré-Copa do Mundo; com a desaceleração do crescimento; com a ressaca de junho; suspeito que a melancolia passa logo."

FSP

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Suspeitas Resposta de Wisnik a texto de Nuno Ramos - Jornal O Globo

Suspeitas - Jornal O Globo

Resposta de Wisnik a texto de Nuno Ramos

Suspeitas

José Miguel Wisnik

Reflexões a partir do provocativo artigo de Nuno Ramos na 'Folha de S.Paulo'

O artigo do multiartista escritor Nuno Ramos na “Folha de S.Paulo”, na última quarta-feira, intitulado “Suspeito que estamos...”, trata do estado da coisa com que nos debatemos diariamente sem saber direito como debatê-la — o Brasil. Sugiro, a quem não leu, que leia o quanto antes, se possível antes mesmo de ler isso aqui. Entre outras implicações, o texto fala da violência que nos faz girar com ela “como um animal preso no poste”; da “burrice urbana” a se espalhar por São Paulo, Salvador, São Luís, Manaus, Natal; do “Caldeirão do Hulk”, do Tropicalismo, de Ivete Sangalo, do “Jornal Nacional”; do Estado e da esfera privada, da política e da economia, do Plano Real, do Bolsa Família, da ditadura e da democracia; de Paulo Coelho, do padre Marcelo Rossi e do pastor Edir Macedo; da Portuguesa de Desportos e de Galvão Bueno; tudo apontando para os personagens anônimos da nossa dívida interna insaldável.
Como embrulhar num pacote só essa mixórdia de história social, urbanismo, indústria cultural, política, economia, religião e futebol, indo do plano geral ao close, sem pretensão, sem cair no vozerio das opiniões e sem perder o fio? O fato é que a novidade do texto está, antes do que em seus conteúdos, no modo como chega a eles. Nuno Ramos diz ter relutado em aceitar o convite para escrever na página de Tendências e Debates da “Folha” por não se sentir preparado para tratar de nenhum dos temas propostos pelo jornal — por não ser autoridade em nenhum. Quando aceita, é para falar não do que sabe, mas do que suspeita. O artigo tem, então, a forma de uma engenhosa enumeração de suspeitas interligadas sobre o Brasil atual, com autoridade dúbia de escritor que, assumindo a condição do não sabido, vasa as fronteiras entre os assuntos e acaba formulando o que não se diz. É desse fraseado, dessa espécie de drible ensaístico e poético, que saem os estranhos gols que vêm na sequência. Inclusive porque o estado de suspeita, isto é, de latência, de um processo não formado que se lê nos indícios, é o melhor canal de contato, talvez o único, com aquilo que estamos vivendo.
Acredito ter lido hoje uma notícia que dá o Brasil como campeão mundial de homicídios. Nuno Ramos suspeita que a violência seja “o tema primordial e decisivo da sociedade brasileira”, a marcar viciosamente todos os outros. A convivência direta ou indireta, visível ou obscura, histórica e atual, com assassinatos, age como um “vírus de mutações constantes e velozes”, confundindo as noções de alto e baixo, direito e esquerdo, bem e mal, certo e errado, sugadas para o ralo de uma agoridade sem lastro cujo meio por excelência, agora suspeito eu, é a televisão, com sua onipresença sem contraponto e sem contraste.
Antes de chegar a ela, Nuno testemunha as cidades que apodrecem ao sol, onde ruínas tombadas pelo Iphan copulam com “despautérios azulejados de 30 andares”, desconectados de qualquer propósito cívico, e onde as praias estão comprimidas por paredões egoístas de edifícios. (Acredito que o filme “O som ao redor” capture essa mesma imagem de uma violência surda entranhada na paisagem urbana.)
As cenas de redenção de pobres, promovidas no programa de Luciano Hulk, mereceriam ser vistas naquilo que têm de cruel, humilhante e cretino. Ganharíamos em ter claro, suspeita ele, o que há de ridículo na coreografia de rostos virando de um para o outro e do outro para a câmera, com decorada naturalidade, na cena diária do “Jornal Nacional”: por que a nossa mais onipresente fonte de notícias precisa, afinal, desse teatro infantil? Por que as figuras televisivas ganham o status de ícones intocáveis, à maneira dos santos? E o que representa, em termos de violência imaginária e real, acrescento eu, o bombardeio publicitário incessante que acena com emplastos Brás Cubas miríficos — bebidas, automóveis, cartões de crédito — a uma sociedade fortemente desigual e a uma população sem o poder aquisitivo correspondente?
Acho que esse gap acompanha aquele outro apontado por Nuno Ramos: a migração contemporânea do imaginário político para o econômico se fez aqui, ao contrário dos países desenvolvidos, sem que uma razoável distribuição de renda tivesse ocorrido antes, sem que se pudesse prescindir do político, e sem que o Deus-PIB se curvasse ainda, e muito mais, ao Deus-cidadania. O PT, que deveria cumprir esse papel histórico, não quis ou não pôde fazê-lo. Sobreveio um encurtamento da imaginação e da vontade política, e uma vida cultural cujos parâmetros se confundiram ou se perderam.
Não falo nada disso em tom menor. Sinto a demonstração da capacidade de abordar o imaginário nacional concreto — de Paulo Coelho, Marcelo Rossi e Edir Macedo como privatizadores do infinito, por exemplo — sem complacência, sem maniqueísmo e sem ressentimento, com imaginação crítica e artística, como um indício animador. Vejo isso nas reações de alegria que o texto de Nuno Ramos provocou.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/suspeitas-12665448#ixzz33mbxeEIg
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